O SLTSA - Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão - denunciou hoje aquilo que considera ser "situações de pura escravidão" a marcarem o ambiente sócio-laboral na ilha Santantonense, praticadas por várias instituições públicas e privadas locais.
Segundo o secretário permanente do Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão - Carlos Bartolomeu - têm chegado constantemente ao sindicato denúncias dos trabalhadores sobre a precariedade laboral em Santo Antão, com "vários casos de violação da Legislação Laboral" por parte de instituições públicas e privadas da ilha, "podendo-se considerar mesmo que há, em Santo Antão, situações de pura escravidão, em pleno século XXI" alertou o sindicalista, destacando os casos de trabalhadores sem Segurança Social, sem direito a descanso semanal, sem direito a férias e auferindo salários muito inferiores ao Salário Mínimo Nacional, além de contratos de Prestação de Serviços ilegais, situação que diz "tem sido uma afronta aos trabalhadores e ao sindicato que os representa".
Os casos de violação da Legislação Laboral versificam-se, com mais frequência, no concelho do Porto Novo, segundo o sindicalista, que insiste na necessidade de Santo Antão dispor de representações da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e da Direcção-Geral do Trabalho (DGT).
Para já, a Inspecção-Geral do Trabalho já descartou a criação de uma delegação ou mesmo de um ponto focal desta instituição em Santo Antão, mas a mesma garantiu o reforço da intervenção nesta ilha ao longo de 2017.
A mais recente visita dos inspectores do Trabalho a Santo Antão aconteceu em Abril, altura em que foram detectados problemas relativos à violação da lei que institui o Salário Mínimo Nacional, à não cobertura dos trabalhadores por parte da Segurança Social, à não atribuição de férias disciplinares, entre outras ilegalidades.
O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão tem estado a pedir, igualmente, a criação de uma delegação da Direcção-Geral do Trabalho em Santo Antão, mas o Governo já afastou a possibilidade de criação dessa estrutura na ilha, por razões de custo.
Créditos: inforpress
